Política de Privacidade
Última atualização: 09 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o Portal de Assinaturas Digitais coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários durante a utilização da plataforma.
Nos comprometemos a tratar todas as informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), adotando medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e a confidencialidade das informações.
1. ObjetivoComo coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais na plataforma.
Esta Política de Privacidade descreve como o Portal de Assinaturas Digitais coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários durante a utilização da plataforma.
Nos comprometemos a tratar todas as informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), adotando medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança e a confidencialidade das informações.
2. Quem somosSomos responsáveis pelo tratamento dos seus dados e estamos à disposição para esclarecer dúvidas.
Controlador dos dados
- Empresa:
- RLW Tecnologia
- CNPJ:
- 11.665.166/0001-43
- Endereço:
- www.rlwtecnologia.com.br
- E-mail para contato:
- [email protected]
3. Dados coletadosColetamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços.
Durante a utilização da plataforma poderão ser coletados:
Dados de identificação
- Nome completo
- CPF
- RG (quando aplicável)
- Telefone
Dados de autenticação
- Login
- Senha criptografada
- Passkey
- Token de autenticação
Dados técnicos
- Endereço IP
- Navegador utilizado
- Sistema operacional
- Dispositivo utilizado
- Data e hora de acesso
- Sessão do usuário
Dados relacionados aos documentos
- Nome do documento
- Data de assinatura
- Histórico de alterações
- Status da assinatura
- Evidências eletrônicas
- Logs de auditoria
4. Finalidade do tratamentoUtilizamos seus dados para finalidades específicas e legítimas, sempre conforme a legislação.
Os dados são utilizados para:
- Identificação do usuário
- Autenticação na plataforma
- Assinatura eletrônica de documentos
- Controle de acesso
- Registro de evidências
- Auditoria das operações
- Prevenção a fraudes
- Cumprimento de obrigações legais
- Garantia da integridade dos documentos
5. Base legalO tratamento é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD.
O tratamento dos dados poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Exercício regular de direitos
- Legítimo interesse
- Consentimento, quando aplicável
6. Compartilhamento de dadosSeus dados não são vendidos. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário.
Os dados pessoais não são comercializados.
Poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:
- Prestadores de serviços tecnológicos
- Autoridades competentes mediante obrigação legal
- Empresas contratantes da plataforma
- Serviços de autenticação eletrônica
Sempre respeitando a legislação vigente.
7. Segurança das informaçõesAdotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados.
Adotamos diversas medidas de segurança, incluindo:
- Comunicação criptografada (HTTPS/TLS)
- Criptografia de dados sensíveis
- Controle de acesso por autenticação
- Registro completo de auditoria
- Controle de permissões
- Monitoramento de segurança
- Backups protegidos
- Proteção contra acessos não autorizados
8. Logs de auditoriaRegistramos as operações relevantes para garantir rastreabilidade e segurança.
Todas as operações relevantes realizadas na plataforma poderão ser registradas, incluindo:
- Login
- Logout
- Assinaturas realizadas
- Visualizações de documentos
- Alterações cadastrais
- Endereço IP
- Data e horário
- Dispositivo utilizado
Esses registros têm como finalidade garantir a rastreabilidade e a segurança das operações.
9. Retenção dos dadosMantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades e obrigações legais.
Os dados serão armazenados pelo período necessário para:
- Cumprimento das obrigações legais;
- Execução dos contratos;
- Defesa em processos administrativos ou judiciais;
- Garantia da integridade documental.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme a legislação aplicável.
10. Direitos do titularVocê tem direitos garantidos pela LGPD em relação aos seus dados pessoais.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização ou eliminação dos dados quando cabível;
- Portabilidade dos dados;
- Revogação do consentimento, quando aplicável;
- Informações sobre compartilhamentos realizados.
As solicitações poderão ser feitas pelo e-mail informado nesta Política.
11. CookiesUtilizamos cookies necessários para sessão, autenticação e segurança da navegação.
A plataforma poderá utilizar cookies necessários para:
- Manutenção da sessão do usuário;
- Autenticação;
- Segurança da navegação;
- Melhor experiência de uso.
Não utilizamos cookies para venda ou compartilhamento comercial de informações pessoais.
12. Responsabilidades do usuárioO usuário compromete-se a manter suas credenciais em sigilo e utilizar a plataforma de forma lícita.
O usuário compromete-se a:
- Manter suas credenciais em sigilo;
- Não compartilhar sua conta;
- Informar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido;
- Utilizar a plataforma de forma lícita.
13. Alterações desta PolíticaEsta Política poderá ser atualizada para refletir melhorias ou alterações legais.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais.
Sempre que houver modificações relevantes, os usuários serão devidamente informados.
14. ContatoFale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) em caso de dúvidas.
Em caso de dúvidas relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com:
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
- E-mail:
- [email protected]
15. Legislação AplicávelEsta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
- Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Código Civil Brasileiro
- Demais legislações aplicáveis à proteção de dados e documentos eletrônicos.
Ao utilizar esta plataforma, o usuário declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.
Dúvidas sobre sua privacidade?
Entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).